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Calendário de Sessões

01  13/11/2018
 20
:00 hs
 Sessão Ordinária nº 1610

02  27/11/2018
 20:00 hs

 Sessão Ordinária nº 1611

03  00/00/0000
 00:00 hs

 Sessão Extraordinária  000

 
 

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vereadores 2017 / 2020

           
 

Ordem do Dia

HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC:

 

A pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1610 que se realizará no dia 13/11/2018, terça-feira, às 20h00, será composta pelas seguintes matérias:

 

Projeto de Lei nº 91/2018 – Votação em 1º Turno da Lei Orçamentária Anual;

Projeto de Lei nº 93/2018 – Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação de pessoas com TEA – Transtorno de Espectro do Autismo, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 94/2018 – Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Joaquim da Barra e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 95/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 96/2018 – Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região;

Projeto de Lei nº 97/2018 – Exclui o emprego de Ouvidor;

Projeto de Lei nº 98/2018 – Autoriza o pagamento do Vale Alimentação aos membros do Conselho Tutelar referente ao período de janeiro de 2016 a julho de 2017

 


São Joaquim da Barra, 09 de novembro de 2018.

 

  

 

>>>>  Download das Matérias da Sessão Ordinária <<<<

 

Destaques

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16.

 

Tendo em vista o feriado no dia 15/11/2018, fica decretado ponto facultativo aos funcionários da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra no dia 16/11/2018 (sexta-feira), retornando às suas funcionalidades normais no dia 19 de novembro do corrente ano das 12h00min as 17h00min.

 

 14 de novembro de 2018.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, no uso de suas atribuições, convida toda a população Joaquinense a participar da realização da Audiência Pública destinada a aprovação da Lei de Orçamento Anual (LOA) 2019. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 12h00, no plenário da Câmara Municipal.

 

A presidência.

 

 

RETIFICAÇÃO - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, no uso de suas atribuições, divulga a realização da Audiência Pública destinada a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O) de 2019. O evento ocorrerá no dia 01 de outubro de 2018, às 13h00, no plenário da Câmara Municipal. 

A presidência. 

 

Em 20 de setembro de 2018.

 

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, no uso de suas atribuições, divulga a realização da Audiência Pública destinada a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O) de 2019. O evento ocorrerá no dia 24 de setembro de 2018, às 13h00, no plenário da Câmara Municipal. 

A Presidência

 

Em 09 de julho de 2018.

 

Comunico aos cidadãos de São Joaquim da Barra, que o expediente da Câmara Municipal voltará a ser das 12h00min às 17h00min, a partir do dia 10 de

julho do corrente.

 

A Presidência

 

 

COMUNICADO

 

De acordo com a Resolução 03/2018, que alterou o artigo. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal e a aprovação do Requerimento nº 92/2018 a Sessão Ordinária nº 1602 será realizada no dia 11/07/2018 (quarta-feira) as 20h00min.

 

São Joaquim da Barra, 06 de julho de 2018.

À Presidência

_______ 

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09/2018, MUDANÇA DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JULHO

 

 

Tendo em vista os jogos da seleção brasileira de futebol, o expediente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, no dia 10 de julho do corrente ano, será das 08h00min às 13h00min, retornando às suas funcionalidades normais a partir do dia 11 de julho do corrente ano das 12h00min as 17h00min.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 07/2018, MUDANÇA DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE JULHO

 

O expediente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, no dia 02 de julho do corrente ano, será das 13h00min às 18h00min, retornando às suas funcionalidades normais a partir do dia 03 de julho do corrente ano das 12h00min as 17h00min.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 06/2018, MUDANÇA DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JUNHO

O expediente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, no dia 27 de junho do corrente ano, será das 08h00min às 13h00min, retornando às suas funcionalidades normais a partir do dia 28 de junho do corrente ano das 12h00min as 17h00min.

 

 

Em 23 de janeiro de 2018.

 

VEREADOR (SUPLENTE) DO ANTIGO PMDB, AGORA MDB, ANTÔNIO FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA, “ANTÔNIO DA RAPADURA”, FOI EMPOSSADO HOJE (23/01), NA CÂMARA MUNICIPAL.

 

Acompanhe na íntegra o termo de posse:

 

“TERMO DE POSSE DO VEREADOR (SUPLENTE) ANTÔNIO FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA

 

 

Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, nesta cidade de São Joaquim da Barra Estado de São Paulo, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Pará, 1841, às treze horas, no Gabinete da Presidência, na presença dos membros da Mesa Diretora, Vereadores Hilário Rocha de Morais Júnior (Presidente), Pedro de Jesus Nardelli (1º Secretário) e Neusa Aparecida Franco Mila (2ª Secretária) e demais membros dessa Casa compareceu o senhor Antônio Francisco Araújo de Almeida, suplente do partido PMDB, devidamente diplomado, para assumir uma cadeira de vereador em decorrência da vacância do cargo de vereador do senhor Eduardo Malheiro Dudu Fortes em virtude do seu afastamento por via judicial. Após as formalidades regimentais o senhor Antônio Francisco Araújo de Almeida foi declarado empossado após prestar compromisso previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal. Finalmente para constar foi lavrado o presente Termo de Posse que será assinado por todos os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra e pelo suplente de vereador empossado. São Joaquim da Barra, 23 de janeiro de 2018”.

 

 

Vereadores irão discutir e votar, em Sessão Ordinária, diversas matérias de interesse público, inclusive, o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, alusivo as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2015.

 

Dentre elas também será discutido e, poderá ser votado, na mesma Sessão, o projeto de Lei ou emenda substitutiva que cria empregos públicos para o Poder Legislativo.

 

São Joaquim da Barra, 21 de dezembro de 2017.

HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 10/2017, RESOLVE:

Artigo 1º - Nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017, o horário de expediente da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra será das 8h00min às 12h00min.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

São Joaquim da Barra, 21 de novembro de 2017.

COMUNICADO

 A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra convida todos os Joaquinenses para participarem da Audiência Pública de aprovação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018 que se realizará no dia 27 de novembro de 2017, próxima segunda-feira, as 13h00min horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Pará nº 1841.

 

Em 11 de outubro de 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.

Tendo em vista o feriado no dia 12/10/2017, foi decretado ponto facultativo aos funcionários da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra no dia 13/10/2017 (sexta-feira), retornando às suas funcionalidades normais no dia 16 de outubro do corrente ano das 12h00min as 19h00min.

 

 06 de setembro de 2017.

 

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra convida todos os Joaquinenses para participarem da Audiência Pública de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 que se realizará no dia 11 de setembro de 2017, próxima segunda-feira, as 13h00min horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Pará nº 1841. 

 

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08.

 

Tendo em vista o feriado no dia 07/09/2017, foi decretado ponto facultativo aos funcionários da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra no dia 08/09/2017 (sexta-feira), retornando às suas funcionalidades normais no dia 11 de setembro do corrente ano das 12h00min as 19h00min. 

 

São Joaquim da Barra, 23 de junho de 2017.

 

VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA DISCUTIRÃO MATÉRIAS IMPORTANTES

Será realizada mais uma Sessão Ordinária no dia 27/06/2017, próxima terça-feira, as 20h00min, no Plenário da Câmara Municipal, onde serão discutidas matérias de extrema importância para toda a população joaquinense, dentre elas estão o Projeto de Lei nº 45/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021, que será deliberado em 2º turno. Outra matéria importante é o Projeto de Lei nº 53/2017 de autoria do Vereador Walter Martins Júnior, que trata sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do município de São Joaquim da Barra, de adotarem procedimentos disciplinares em favor de seus usuários.

 

 

 

 

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR HILÁRIO ROCHA DE MORAIS JÚNIOR, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16.

Tendo em vista o feriado no dia 15/06/2017, foi decretado ponto facultativo aos funcionários da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra no dia 16/06/2017 (sexta-feira), retornando às suas funcionalidades normais no dia 19 de junho do corrente ano das 12h00min as 19h00min.

 

COMUNICADO

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra convida todos os Joaquinenses para participarem da Audiência Pública de aprovação da proposta do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 que realizar-se-á no dia 12 de junho de 2017, próxima segunda-feira, as 13:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Pará nº 1841.

 

VEREADORES DISCUTIRÃO DIVERSOS TEMAS NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra realizará mais uma Sessão Ordinária nesta Terça-feira, 13 do corrente mês e ano, as 20h00min, no Plenário para deliberar e votar diversas matérias imprescindíveis para o progresso da Comunidade Joaquinense dentre elas destacam-se os Projetos de Leis que disciplina o PPA – Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, onde são traçadas as metas, programas e ações para o município realizar uma gestão, eficiente e eficaz, voltadas para o bem estar da população.

Estarão na pauta os Projetos de Lei de autoria do Vereador Pedro Nardelli que institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos ônibus de transporte coletivo urbano que circulam pelo município e do Vereador Ricardo Schmidt para que se crie um Disque-Denúncia contra maus tratos aos animais.

Além dos projetos serão apresentados pelos nobres Edis, diversos requerimentos e indicações ao Chefe do Executivo contendo as indagações de populares sobre a necessidade de se realizar serviços de infraestrutura, como operação tapa buracos, melhoria nas sinalizações de trânsito, limpeza de terrenos baldios, instalação de redutores de velocidade em alguns pontos críticos, reparos em valetas profundas e de escoamento de águas pluviais e denominações de ruas com nomes de pessoas ilustres e, que, de, alguma forma contribuiu ou prestou serviços relevantes para o progresso do nosso município.  

 

 

 

 

VEREADOR SUPLENTE DO PPS TOMA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE

 Foi realizada no Gabinete da Presidência a posse do suplente do PPS, o senhor Cleiber Luís Miquelin Coutinho. O motivo da posse do suplente se dá pelo afastamento do Vereador Rangel Luís de Melo, que se licenciou do cargo para assumir a Assessoria de Saúde do município. Estiveram reunidos no Ato de posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Presidente da Câmara Municipal Hilário Rocha de Morais Júnior, 1º Secretário Pedro de Jesus Nardelli, 2º Secretária Neusa Ap. Franco Mila

 

 Leia na íntegra o termo de posse:

  

TERMO DE POSSE DO VEREADOR (SUPLENTE) CLEIBER LUIS MIQUELIN COUTINHO.

 

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, nesta cidade de São Joaquim da Barra Estado de São Paulo, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Pará, 1841, às treze horas, no Gabinete da Presidência, na presença dos membros da Mesa Diretora, Vereadores Hilário Rocha de Morais Júnior (Presidente), Pedro de Jesus Nardelli (1º Secretário) e Neusa Aparecida Franco Mila (2ª Secretária), compareceu o senhor Cleiber Luis Miquelin Coutinho, suplente do partido PPS, devidamente diplomado, para assumir uma cadeira de vereador em decorrência da vacância do cargo de vereador do senhor Rangel Luís de Melo em virtude do mesmo ter assumido o cargo de Assessoria de Saúde. Após as formalidades regimentais o senhor Cleiber Luis Miquelin Coutinho foi declarado empossado após prestar compromisso previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal. Finalmente para constar foi lavrado o presente Termo de Posse que será assinado por todos os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra e pelo suplente de vereador empossado. São Joaquim da Barra, 06 de junho de 2017.

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