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Calendário de Sessões

01  08/11/2016
 
20:00 hs
 Sessão Ordinária nº 1565

02  22/11/2016
 20:00 hs

 Sessão Ordinária nº 1566

03  00/00/2016
 00:00 hs

 Sessão Extraordinária

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vereadores 2013 / 2016

                     
 

Destaques

= = P O R T A R I A Nº 07/2016 = =

PEDRO DE JESUS NARDELLI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo aos funcionários do Legislativo no dia 14/11/2.016 (segunda-feira), véspera do feriado “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

São Joaquim da Barra, 09 de novembro de 2.016.

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= = P O R T A R I A Nº 06/2016 = =

 

PEDRO DE JESUS NARDELLI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo aos funcionários do Legislativo nos dias 31/10/2.016 (segunda-feira) e 01/011/2.016 (terça-feira).

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º -      Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

São Joaquim da Barra, 25 de outubro de 2.016.

 

 

PEDRO DE JESUS NARDELLI

 

Presidente da Câmara Municipal

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Em 18 de outubro de 2016.

 

COMUNICADO

A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra convida toda população Joaquinense para participar da Audiência Pública de aprovação da proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.

Dia: 24/10/2016, (segunda-feira).

Horário: 12h00min.

Local: Plenário da Câmara Municipal - Rua Pará nº 1841.

 

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Em 07 de outubro de 2016.

 

A Câmara Municipal apresenta nesta terça-feira (11/10/2016), orçamento público do Poder Executivo para o exercício de 2017. A matéria já está disponível para download na Pauta da Ordem do Dia. É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo Municipal. A proposta enviada pelo Executivo, dentre 10 (dez) dias se fazem as modificações que julgam necessárias por meio das emendas e posteriormente Audiência Pública de Aprovação e  depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo Prefeito e se transforma em Lei.

 

 

Ordem do Dia

A pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1.566 que se realizará no dia 22/11/2016, próxima terça-feira, será composta pelas seguintes matérias:

 

Projeto de Lei nº 137/2016 - (Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública);

Projeto de Lei nº 138/2016 - (Crédito suplementar no valor de R$ 3.230.000,00);

Projeto de Lei nº 139/2016 - (Institui a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública);

Projeto de Lei nº 140/2016 - (Dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência dos procuradores municipais);

Projeto de Lei nº 141/2016 - Dispõe sobre a alteração dos valores cobrados pelo fornecimento de água e coleta de esgostos);

 

São Joaquim da Barra, 21 de novembro de 2016.

 

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A pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1.565 que se realizará no dia 08/11/2016, próxima terça-feira, será composta pelas seguintes matérias:

 

Projeto de Lei nº 127/2016 - (Orçamento 2017) - Segundo turno;

Projeto de Lei nº 134/2016 - Programa Parcelamento Incentivado - PPI;

Projeto de Lei nº 135/2016 - Altera Lei nº 085/2001 - Emplacamento de Bicicletas.

 

São Joaquim da Barra, 04 de novembro de 2016.

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A pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1.564 que se realizará no dia 25/10/2016, próxima terça-feira, serão composta pelas seguintes matérias:

 

Projeto de Lei nº 127/2016 - Orçamento 2017;

Projeto de Lei nº 131/2016 - Crédito Suplementar de R$ 57.000,00 e Crédito Especial de R$ 500.794,11;

Projeto de Lei nº 132/2016 - Autoriza repasse complementar ao PROACLE;

Projeto de Lei nº 133/2016 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico;

 

São Joaquim da Barra, 21 de outubro de 2016.

 

PEDRO DE JESUS NARDELLI

Presidente da Câmara Municipal 

 

 

 

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